FACULDADE DE DIREITO

Direito Internacional / Cidadania, Estado e Globalização

MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO - -

Obrigatoria para Mestrado e Eletiva para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTEMPORâNEO

5ª feira

11:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTEMPORÂNEO – EMENTA MÓDULO 1: A MISSÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ATUAL 1.1Do Direito Internacional Privado tradicional ao Direito Internacional Privado contemporâneo ; MÓDULO 2: RECONCILIAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO 2.1.A divisão tradicional e a necessária reconciliação; 2.2.A produção normativa: o papel dos atores não estatais na codificação do direito internacional MODULO 3: DIREITO COMPARADO 3.1.Diálogo entre “Common Law” e Direito Continental (Direito Internacional Privado na Europa, na América Latina e nos Estados Unidos MÓDULO 4: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 4.1.Direito do Comércio Internacional e Direito Internacional do Comércio ;4.2. Transnacionais ;4.3.Obrigações e Contratos MÓDULO 5: INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS 5.1. Introdução e conceitos 5.2..Discussão de casos MÓDULO 6: NOVOS RUMOS 6.1. Desafios da Governança – Novas ideias e autores 6.2. Direitos Humanos e Direito Internacional Privado 6.3. Condição Juridica do Estrangeiro

BIBLIOGRAFIA GERAL – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTEMPORÂNEO ARAÚJO, Nádia de; MARQUES, Cláudia Lima, org. O novo direito internacional: estudos em homenagem a Erik Jaime. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. (Arthur Rodrigues 2007) ARROYO , Diego P. FERNÁNDEZ , MUIR WATT, Horatia , Private International Law and Global Governance. OXFORD University Press, 2014. ARROYO, Diego P. FERNÁNDEZ , BIKOVA, Lucia, BRANDÂO d. OLIVEIRA , Agatha, MUIR WATT, Horatia. Global Private Intenational Law. Adjudication Without Frontiers. Edward Elgar Publishig 2019 CASELLA, Paulo Borba et al, org. Direito internacional, humanismo e globalidade: Guido Fernando Silva Soares. São Paulo: Atlas, 2008. DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves, coord. Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. org. Direito dos Investimentos. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luís Roberto, org. O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TIBURCIO, Carmen, VASCONCELOS, Raphael, e MENEZES, Wagner , org., Panorama do Direito Internacional Privado Atual e Outros Temas Contemporâneos Festschrift ao professor Jacob Dolinger Belo Horizonte, Arraes ed. 2015. TIBÙRCIO, Carmen Direito Internacional Org. (Coleção FDUERJ 80 anos) Rio de Janeiro, Freitas Bastos , 2015 RAMOS, Andre de Carvalho , Direito Internacional Privado Questões Controvertidas Belo Horizonte, Arraes ed. 2016. CURSOS DE HAIA (A serem indicados) Textos específicos adicionais a serem indicados por módulo

Para cada sessão serão indicados relatores e revisores para organização dos debates em sala de aula.